PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ · 6 de julho de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO – 068/2026 - INEXIGIBILIDADE 028/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO – 068/2026 - INEXIGIBILIDADE 028/2026.
É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 74, inciso II, do mesmo diploma legal.
N° DO PROCESSO – 068/2026.
INEXIGIBILIDADE – 028/2026.
CONTRATADO:
REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON, inscrita no CNPJ sob o nº 18.262.778/0001-34, sediada Rua do Sesquicentenário, s/nº, Quadra 48 - A; Lote A - Setor Bem Bom no município de Campos Belos-GO - CEP: 73.840-000.
Valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
OBJETO: “CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR SERGIO SILVA ESTILIZADO, A SER REALIZADO NO DIA 15/08/2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES NO DISTRITO DE CATUNI, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO”
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FICHA 0950
14.1.1.13.392.20.2120.33903900 - Apoio Realização Eventos, Carnaval, Festas Civicas e Populares - Recursos Não Vinculados de Impostos
Francisco Sá/MG, 30 de junho de 2026.
ALEX SANDER ROCHA AGUIAR
Agente de Contratação