PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ · 18 de junho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO 106/2025 - INEXIGIBILIDADE 050/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 009/2025 - ATA 21/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
PROCESSO LICITATÓRIO 106/2025 - INEXIGIBILIDADE 050/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 009/2025 - ATA 21/01/2026
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME ANEXO I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ-MG.
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2026, às 13h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Sá/MG, reuniu-se os membros da Comissão de Contratação de Licitação designados pelo Decreto n° 4.436 de 15 de julho de 2025, o Agente de Contratação, o Sr. Alex Sander Rocha Aguiar, e demais membros para análise e julgamento do Processo Administrativo nº 106/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 050/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME ANEXO I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ-MG. O Agente de Contratação declarou aberta a sessão, oportunidade em que apresentou a Comissão de Contratação de Licitações as peças processuais, bem como os documentos enviados pelos licitantes que manifestaram interesse em se credenciar no Município de Francisco Sá-MG, para a prestação dos serviços, sendo que apresentaram interesse em se credenciar as empresas:
FREITAS & VENTURA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.668.734/0001-90, sediada à Rua São João, nº 220, bairro Todos os Santos, na cidade de Montes Claros - MG, CEP 39.400-126, neste ato representada legalmente por RENATO SOARES VENTURA, portador do CPF nº ***.***.***-**.
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNITÁRIO ESTIMADO R$
VALOR TOTAL ESTIMADO R$
2
SERVIÇO MÉDICO CONSULTA ESPECIALIDADE CARDIOLOGISTA A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG.
Serviço
1500
160,00
240.000,00
Após análise detida das peças processuais, a Comissão de Contratação de Licitações consultou o setor de protocolo se haviam mais propostas/documentos de habilitação para o credenciamento, onde foi informada que até o presente momento não existiam documentos naquele setor de outros prestadores de serviços.A comissão de Contratação aprova o credenciamento do prestador de serviços, e encaminha o processo para análise e posterior ratificação do mesmo e contratação do credenciamento.Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente sessão que vai assinada pela Comissão de Contratação.
ALEX SANDER ROCHA AGUIAR
Agente de Contratação
PAULO MOURÃO BATISTA
Equipe de Apoio
MARIA FERNANDA LOPES PEREIRA
Equipe de Apoio