PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ · 14 de outubro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE MINUTA CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE MINUTA CONTRATUAL
PAL 074/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG., TORNA PUBLICO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE MINUTA CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026.
O Município de Francisco Sá - MG, por intermédio do seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA da minuta contratual (Anexo do Edital) do processo em epígrafe, conforme redação abaixo:
Na Cláusula Quinta, no item 5.2 - subitem 5.2.2,
ONDE SE LÊ: 01 (UM) Compressor Rotativo de Parafuso Potência mínima de 20 Cv (15 kW) – 220V trifásico Pressão de Trabalho: 9,1 kgf/cm2, Equipado com módulo eletrônico, que monitora continuamente os parâmetros críticos, Montado sobre base, dotado de gabinete acústico e painel de instrumentação;
LEIA-SE: 01 Mínimo de 1 (UM) Compressor Rotativo de Parafuso
Equipamento com capacidade de vazão, pressão de trabalho e qualidade do ar compatíveis com o pleno funcionamento e desempenho da Usina de Oxigênio ofertada. Alimentação elétrica compatível com a rede (ex: 220V trifásico). Equipado com módulo eletrônico para monitoramento contínuo dos parâmetros críticos. Montado sobre base, dotado de gabinete acústico e painel de instrumentação. Nota: Fica dispensada a exigência de potência mínima rígida de 20 CV ou tecnologia construtiva fechada, devendo a licitante comprovar mediante catálogos ou laudos que o compressor ofertado garante o desempenho da vazão e pressão especificadas.
Na Cláusula Quinta, no item 5.2 - subitem 5.2.21,
ONDE SE LÊ: Quantidade de cilindros de oxigênio reservas: 10 cilindros de de 10m³.
LEIA-SE: Quantidade de cilindros de oxigênio reservas: 30 cilindros de de 10m³.
Na Cláusula Quinta, no item 5.4,
ONDE SE LÊ: A contratada deverá disponibilizar, em regime de comodato, aproximadamente 130 (cento e trinta) cilindros destinados ao armazenamento e distribuição do oxigênio medicinal, sem qualquer ônus adicional ao Município, permanecendo os referidos equipamentos sob responsabilidade da contratada durante toda a vigência contratual, incluindo manutenção, conservação, substituição e demais providências necessárias ao pleno funcionamento do sistema. Ao término do contrato, os cilindros deverão ser devolvidos à contratada nas condições previstas contratualmente.
LEIA-SE: A contratada deverá fornecer, em regime de comodato e manter o quantitativo mínimo de 30 (trinta) cilindros de oxigênio com capacidade de 10m³ cada, totalizando uma reserva imediata de 300 m³, sem prejuízo de cilindros adicionais para margem de segurança. Para o ar medicinal, serão exigidos 06 cilindros de 10m³. O fornecimento deve contemplar central manifold para ar medicinal (configuração 3+3) e para oxigênio medicinal (configuração 5+5).
Ficam ratificadas e integralmente mantidas todas as demais cláusulas, termos e condições da minuta contratual original que não foram objeto de alteração por este aviso.
Francisco Sá - MG, 13 de outubro de 2026.
JOANA D’ARC RODRIGUES SOARES
Agente de Contratação