PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ · 20 de maio de 2026
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
Processo Administrativo Nº 027/2025
Inexigibilidade nº 015/2025
OBJETO: Prorrogação por mais 01 (um) ano da vigência do Termo de Credenciamento nº 018/2025, celebrado em 02 de abril de 2025 com vigência até 02 de abril de 2026.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento nº 019/2025 continuará vigente a partir de 02/04/2026 até 02/04/2027.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento nº 019/2025 naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
CREDENCIANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 22.681.423/0001-57
CREDENCIADO:FARLEY HENRIQUE DUARTE LTDA, CNPJ nº 44.113.229/0001-08.
Francisco Sá, 31 de março de 2026.