PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ · 14 de maio de 2026
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
Processo Administrativo Nº 027/2025
Inexigibilidade nº 015/2025
OBJETO: Prorrogação por mais 01 (um) ano da vigência do Termo de Credenciamento nº 012/2025, celebrado em 25 de março de 2025 com vigência até 25 de março de 2026.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento nº 010/2025 continuará vigente a partir de 25/03/2026 até 25/03/2027.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento nº 010/2025 naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 22.681.423/0001-57
CREDENCIADO: L J BARRETO COSTA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, CNPJ nº 30.953.836/0001-71.
Francisco Sá, 25 de março de 2026.