PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ · 16 de julho de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 104/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 104/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 22.681.423/0001-57
Contratada: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE, - CIMAMS, CNPJ n° 21.505.692/0001-08.
OBJETO: O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogação de prazo contratual (prazo final de vigência), a qual passa a vigorar com nova vigência: 16/07/2026 à 16/07/2027.
As alterações deste Termo Aditivo entram em vigor a partir de 17 de JUNHO de 2026.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais Cláusulas e condições do respectivo contrato naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei 14.133/2021.