PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ · 18 de junho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 009/2025 - ATA 24/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 009/2025 - ATA 24/03/2026
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO-HABILITAÇÃO
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME ANEXO I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ-MG.
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2026, às 13h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Sá/MG, reuniu-se os membros da Comissão de Contratação de Licitação designados pelo Decreto no 4.436 de 15 de julho de 2025, o Agente de Contratação, o Sr. Alex Sander Rocha Aguiar, e demais membros para análise e julgamento do Processo Administrativo no 106/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 050/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME ANEXO I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ-MG. O Agente de Contratação declarou aberta a sessão, oportunidade em que apresentou a Comissão de Contratação de Licitações as peças processuais, bem como os documentos enviados pelos licitantes que manifestaram interesse em se credenciar no Município de Francisco Sá-MG, para a prestação dos serviços, sendo que apresentaram interesse em se credenciar as empresas:
. H OLHOS OGTALMOLOGIA DO NORTE DE MINAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.957.095/0001-06, pessoa jurídica estabelecida na Av. Afonso Pena, N° 298, Centro, Montes Claros-MG, neste ato representada por SEBASTIAO RODRIGO ROCHA ALMEIDA, CPF no ***.***.***-**.
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR MÉDIO R$
VALOR MÉDIO TOTAL R$
18
SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA OFTALMOLOGICA A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ: CIRIURGIA DE CATARATA, FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR (LIO)
Serviço
2000
800,00
1.600.000,00
Após análise detida das peças processuais, a Comissão de Contratação de Licitações consultou o setor de protocolo se haviam mais propostas/documentos de habilitação para o credenciamento, onde foi informada que até o presente momento não existiam documentos naquele setor de outros prestadores de serviços. A comissão de Contratação aprova o credenciamento do prestador de serviços, e encaminha o processo para análise e posterior ratificação do mesmo e contratação do credenciamento.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente sessão que vai assinada pela Comissão de Contratação.
ALEX SANDER ROCHA AGUIAR
Agente de Contratação
PAULO MOURÃO BATISTA
Equipe de Apoio
MARIA FERNANDA LOPES PEREIRA
Equipe de Apoio