comissao de icitação · 8 de maio de 2023
ATA DE PREGÃO FRACASSADO
COMISSAO DE ICITAÇÃO
ATA DE PREGÃO FRACASSADO
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO
PROCESSO 029/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2023
Às 09:00h do dia 04 de maio de 2023, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG, reuniu-se o Pregoeiro FÁBIO RAMALHO SIQUEIRA e sua equipe de apoio composta pelos membros, IVANÊS XAVIEIR VIEIRA e ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA, designados pela portaria n.11/2023, com a finalidade de julgar o Processo de Licitação de nº 029/2023, Pregão 008/2023, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás de cozinha, GLP, 13KG, para manutenção das cantinas das secretarias municipais.
Declarada aberta a sessão pelo Pregoeiro, iniciou-se o credenciamento do representante interessado, visando à verificação e comprovação da existência dos respectivos poderes para formulação de lances e prática dos demais atos de atribuição do licitante. Enviou sua documentação e se credenciou tempestivamente apenas a empresa:
PARTICIPANTES
REPRESENTANTE
ME/EPP
ATACAREJO BEIRA RIO LTDA
CNPJ: 20.825.273/0002-63
Elton Soares Aguilar
SIM
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
Ato contínuo foi aberto o envelope contendo a proposta e rubricados seu respectivo envelope pelos presentes. Com a colaboração da equipe de apoio, o pregoeiro examinou sumariamente a compatibilidade do objeto, prazos e condições gerais de fornecimento com aqueles definidos no edital. Estando toda a proposta de acordo com o edital, os valores registrados foram lançados no sistema informatizado de apoio ao Pregoeiro.
FASE DE LANCES E NEGOCIAÇÃO
Após o registro da proposta, o pregoeiro elaborou a classificação da proposta escrita para a devida imposição da ordem de lances verbais. Em seguida, o pregoeiro convidou o representante da licitante a formular os lances verbais em forma sequencial, os quais foram todos registrados, conforme anexo MAPA DE APURAÇÃO DE LANCES VERBAIS. Finalizados os lances verbais e a negociação junto ao licitante, o PREGOEIRO elaborou a classificação final por item/lote, conforme anexo CLASSIFICAÇÃO FINAL.
HABILITAÇÃO
Encerrada a fase de negociação, o pregoeiro e equipe de apoio procederam à abertura do envelope de habilitação da licitante cujos documentos e envelope foram rubricados por todos os presentes. Após análise dos documentos, foi constatado que a licitante não apresentou a Certidão de Falência e Concordata,como também apresentou o Certificado de Autorização para revenda de Gás,junto a ANP vencido em outubro de 2022.Nesse sentido a licitante foi considerada inabilitada,restando o processo licitatório FRACASSADO.
ENCERRAMENTO
Consultado o licitante sobre os atos e julgamentos praticados até o presente momento, o mesmo mostrou estar de pleno acordo, não havendo qualquer intenção de recurso. Assim, nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e, após lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes - Pregoeiro, Equipe de Apoio e representante da empresa licitante.
Francisco Badaró, 04 de maio de 2023
FÁBIO RAMALHO SIQUEIRA
Pregoeiro
ANA DE LOURDES F DE SOUSA PAULA
Membro
IVANÊS XAVIER VIEIRA
Membro
ELTON SOARES AGUILAR
Licitante