Município de Formoso MG · 5 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 3º ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 3º ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023. CREDENCIAMENTO Nº 10/2023. OBJETO DO CERTAME: Credenciamento de pessoa física ou empresa especializada para prestação de serviços médicos junto à Atenção Primária e sob a modalidade de sobreaviso e plantões médicos junto à Unidade Mista de saúde, para atender às demandas da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso/MG – CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Caio Siqueira e Silva – CNPJ: 49.382.615/0001-19. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O reajuste contratual inflacionário no percentual de 7,8% (sete vírgula oito por cento) no valor do contrato celebrado entre as partes para os itens 02 e 03, calculado na variação acumulada do IPCA, fundamentado no Requerimento da Contratada e despacho do Prefeito, instruindo o Processo PRO-2.547/2025. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15/04/2025.