Município de Formoso MG · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2026
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2026. OBJETO: Aquisição de máscaras faciais e respectivos filtros, para dedetização, destinados à proteção dos agentes da Vigilância Epidemiológica, nas ações de controle e combate a vetores transmissões da Dengue, doença de Chagas (barbeiro) e de outras endemias, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG). FUNDAMENTO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Contratação Direta, por dispensa de licitação, em razão do valor, com fundamento no disposto no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PUBLICAÇÃO DO AVISO: 06/10/2026. DECISÃO DA COMISSÃO: 13/10/2026. RATIFICAÇÃO EM 14/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 9.288,00 (nove mil e duzentos e oitenta e oito reais). CONTRATADO: Baraoseg Ltda – CNPJ: 53.763.552/0001-18.
Formoso/MG, 14 de outubro de 2026.
DINARTE HENRIQUE GUEDES ORNELAS,
Prefeito.