Município de Formoso MG · 7 de agosto de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2026
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2026. OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas destinadas à uniformização e identificação funcional dos servidores da Casa Lar Professor Juarez Ribeiro, visando promover a padronização visual, o fortalecimento da identidade institucional, a segurança dos profissionais e a adequada identificação dos colabores em exercício de suas atividades, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania do Município de Formoso (MG). FUNDAMENTO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Contratação Direta, por dispensa de licitação, em razão do valor, com fundamento no disposto no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PUBLICAÇÃO DO AVISO: 30/07/2026. DECISÃO DA COMISSÃO: 05/08/2026. RATIFICAÇÃO EM 05/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). CONTRATADO: 41.981.722 Luis Filipe Pereira dos Reis – CNPJ: 41.981.722/0001-51.
Formoso/MG, 05 de agosto de 2026.
DINARTE HENRIQUE GUEDES ORNELAS,
Prefeito.