Município de Formoso MG · 31 de agosto de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2026
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à construção de bueiros na comunidade de Barra Grande, localizada na zona rural do Município de Formoso/MG, visando a melhoria das condições de drenagem e trafegabilidade das vias, em atendimento às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Contratação Direta, por dispensa de licitação, em razão do valor, com fundamento no disposto no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PUBLICAÇÃO DO AVISO: 20/08/2026. DECISÃO DA COMISSÃO: 26/08/2026. RATIFICAÇÃO EM 26/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CONTRATADO: Valcir Barbosa da Silva – CNPJ: 44.071.198/0001-70.
Formoso/MG, 26 de agosto de 2026.
DINARTE HENRIQUE GUEDES ORNELAS,
Prefeito.