Município de Formoso MG · 4 de agosto de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2026
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2026. OBJETO: Aquisição de uniformes personalizados remanescentes, com estampa institucional, destinados aos integrantes da Fanfarra Hélio Ferreira de Oliveira, para utilização nas comemorações cívicas alusivas ao dia da Independência do Brasil (7 de setembro) e demais eventos oficiais promovidos pelo Município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação do Município de Formoso (MG). FUNDAMENTO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Contratação Direta, por dispensa de licitação, em razão do valor, com fundamento no disposto no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PUBLICAÇÃO DO AVISO: 27/07/2026. DECISÃO DA COMISSÃO: 31/07/2026. RATIFICAÇÃO EM 31/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.575,00 (três mil e quinhentos e setenta e cinco reais). CONTRATADO: A F Brito Moreira Ltda – CNPJ: 19.522.415/0001-53.
Formoso/MG, 31 de julho de 2026.
DINARTE HENRIQUE GUEDES ORNELAS,
Prefeito.