PORTARIAS · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº. 2528/2026
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2528/2026
Interrompe benefício de redução da jornada de trabalho, a pedido do(a) servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com a Lei nº. 4.948, de 24 de julho de 2014, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Interromper, a partir de 03/09/2026, o benefício de redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), do(a) servidor(a) MARIELE DA SILVA BORGES MARTINS, SERVENTE ESCOLAR I B, conforme requerimento do(a) mesmo(a), protocolado sob o nº. 1625/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 03/09/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 08 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão