Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 8 de outubro de 2026
DECRETO Nº 11.306 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
DECRETO Nº 11.306 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto nº 11.285, de 25 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município e diante da solicitação apresentada pelo Conselho Municipal de Saúde de Formiga pelo Ofício 39/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 11.285, de 25 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica convocada a “8ª Conferência Municipal de Saúde de Formiga-MG”, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2026, na Rua Alderico Nogueira, nº 470, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Formiga – MG, CEMAP – Centro Municipal de Apoio Pedagógico, no horário de 8h às 17h, tendo como tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS – cuidar do povo é cuidar do Brasil”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 07 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga