PORTARIAS · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº. 2689/2026
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2689/2026
Efetiva servidor(a), após cumprido o estágio probatório.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea a, e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011, Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 43, de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Efetivar o(a) servidor(a) OLINDA BORGES, habilitado(a) para o exercício do cargo de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a partir de 01/11/2026, em conformidade com Parecer Conclusivo, expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, após cumprido o interstício previsto no Art. 67 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/11/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 04/11/2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO -
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão