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Congresso

PORTARIAS · 16 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 6.658, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIAS - PORTARIA Nº 6.658, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

Designa servidor para função que menciona e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, bem como a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Educação pelo Memorando – Conecta nº 9510/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, Tatiana Camargo França Damasceno, para sem ônus adicional ao erário, fiscalizar e acompanhar a execução de todas as exigências contidas no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de equoterapia.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 5.301 de 28 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Formiga, 13 de novembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES

Coronel Laércio

Prefeito de Formiga

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4402, em 16 de novembro de 2026. Código identificador E9AD0E8F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.