Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0158/2022
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES - EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0158/2022
Extrato do 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 0158/2022. Processo de Licitatório nº 0112/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 094/2022. Objeto: referente arrecadação das faturas de água/esgoto e outras receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a respectiva prestação de contas, por intermédio do sistema de pagamentos instantâneos - PIX, no padrão QR CODE Estático com possibilidade de implantação do QR CODE Dinâmico via API (Application Programming Interface), para esta Autarquia. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SUL MINAS DO RIO GRANDE DO SUL E MINAS GERAIS – SICREDI SUL MINAS RS/MG. Valor: tarifa ZERO. Vigência: fica prorrogada o contrato por mais 12 meses. Início: 17/11/2026 à 16/11/2027. Fundamento legal: artigo 57 inciso II da Lei 8666 e suas alterações posteriores. Heytor Marcos Silva Pimenta – Diretor Geral. Formiga/MG, 26 de outubro de 2026.