Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 23 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 107/2026.
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DE PESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 107/2026.
EXTRATO DO CONTRATO DE PESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 107/2026. Processo Licitatório nº: 210/2026 – Inexigibilidade nº: 058/2026. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Rúbia Rezende Mesquita, com o nome fantasia “Rúbia Produções”. Do Objeto: Contratação de empresa responsável pela contadora de histórias “Rúbia Mesquita”, para 02 (duas) apresentações artísticas, a serem realizadas na edição de 2026 do evento “Árvore do Livro”, no Município de Formiga-MG. Do Valor: R$5.676,00 (cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais), sendo o valor unitário de R$2.838,00 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais) por apresentação. Da Vigência: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência até 21/10/2026, com eficácia legal a partir de sua publicação. Da Dotação Orçamentária: 16.003.13.392.0063.2156.3.3.90.39 – Ações de Fomento a Produção Artística e Cultural/ Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica - FUMCULT. Ficha 1826. Data do Documento: 21/09/2026. Data de Assinatura: 21/09/2026.