Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 13 de outubro de 2026
RETIFICAÇÃO 01
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
RETIFICAÇÃO 01
RETIFICAÇÃO 01
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Município de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública, a Retificação 01 do Edital de Chamamento Público Nº 03/2026 publicado em 1º de setembro de 2026.
Devido instabilidades no sistema do gov.br, fica prorrogado o item 2.4 Prazo de inscrição.
onde se lê:
2.4 Prazo de inscrição
De 09 horas do dia 22/09/2026 até às 23:59 horas do dia 06/10/2026.
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital
Leia-se:
2.4 Prazo de inscrição
De 09 horas do dia 22/09/2026 até às 23:59 horas do dia 08/10/2026.
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital
Formiga, 07 de outubro de 2026.
ALEX SANDRO ALVARENGA AROUCA
Secretário Municipal de Cultura