Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 150/2023
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 150/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 150/2023. Processo Licitatório nº: 146/2023 – Pregão Eletrônico nº: 066/2023. Contratante: Município de Formiga - MG. Contratada: Odontotec Ltda. – C.N.P.J.: 08.192.489/0001-52. Da Vigência: A vigência do contrato original, com vencimento em 25/10/2026, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, sendo até 25/10/2027, conforme documentos de fls. 1079/1120 do processo licitatório, previsão na Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº: 14.133/2021. Do reajuste: O valor mensal da prestação de serviços será reajustado pelo índice IGP-M em 2,160880%, nos termos da Cláusula Sétima do contrato original, passando o valor da hora de serviço para R$123,44 (cento e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). O valor total deste instrumento é de R$111.096,00 (cento e onze mil e noventa e seis reais). Da Adequação orçamentária: As despesas desta contratação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 09.002.10.301.0011.2087.3.3.90.39 – Manutenção da Atenção Primária à Saúde – APS / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e 09.002.10.302.0015.2073.3.3.90.39 - Manutenção do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas /Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Da alteração da fiscalização: O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato caberão às servidoras Micheli Custódia Diniz e Ana Cláudia da Silva, designadas pela Portaria Municipal nº: 6.589, de 08/09/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: 16/10/2026. Data de assinatura: 19/10/2026.