PORTARIAS · 1 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 6.579, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.579, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Designa servidor para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, por meio de Memorando – Conecta nº. 8535/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique de Souza, Engenheiro Civil - CREAMG: 479787, para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar o contrato, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção e estabilização de taludes, mediante a construção de muros de gabião nas margens do Rio Formiga, sendo um trecho localizado junto à Avenida Olímpio Avelar, no bairro Vila Irba, e outro junto à Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, na altura da Ponte 02, no bairro Engenho de Serra, ambos no Município de Formiga/MG, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memoriais descritivo e de cálculo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 31 de agosto de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga