PORTARIAS · 23 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 6.601, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.601, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa servidores para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação do Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, por meio do Memorando – Conecta nº. 8836-2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor, Geraldo Pedro Teixeira, para sem ônus adicional ao erário, acompanhar fiscalizar a execução e o cumprimento de todas as exigências do contrato, cujo objeto é a realização de serviço técnico na área de Patrimônio Cultural, para elaboração de Estudo Técnico com análise para possível tombamento do imóvel inventariado localizado à Praça Ferreira Pires nº 01, esquina com Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 02, Centro, Formiga/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 22 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga