Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2024.
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2024.
Extrato do Termo de Apostilamento n.º 002 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 088/2024. Processo Licitatório nº. 062/2024 – Concorrência nº. 003/2024. Contratante: Município de Formiga - MG. Contratada: CCM Engenharia Ltda. C.N.P.J: 35.143.801/000-90. Da Dotação orçamentária: Em virtude da aprovação da LC 279, de 06 de maio de 2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga, faz-se necessária a alteração da dotação orçamentária do contrato, sendo as despesas custeadas, pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, com a seguinte dotação: * 16.002.27.812.0025.1072.4.4.90.51 – Construção, Ampliação e Reforma de Quadras, Estádios, Ginásio e Vila Olímpica – Obras e Instalações. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: 14/10/2026.