PORTARIAS · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 6.632, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.632, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidor para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, no Memorando nº 9190-2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo, sem ônus adicional ao erário, para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados para elaboração, atualização e estruturação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) do Município de Formiga/MG.
I- Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana: Lívia de Sousa Terra Frazão;
II- Secretaria Municipal de Obras e Trânsito: Paulo Ribeiro Neto;
III- Secretaria Municipal Fazenda: Lara Souza de Oliveira;
IV- Secretaria Municipal Meio Ambiente: Genivaldo Alan de Sá;
V- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Márcia Cristina Beirigo Arantes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 19 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga