Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 21 de setembro de 2026
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº. 2439/2026
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº. 2439/2026
Concede a desistência da licença para tratar de interesses particulares.
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 136, §1º, da Lei Complementar nº. 44, de 24 de fevereiro de 2011, Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), ALESSANDRA DA SILVA LEAL, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL I E, a desistência da licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 10/08/2026, mediante requerimento do(a) mesmo(a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1515/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 10 de agosto de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão