PORTARIAS · 29 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 6.640, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.640, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidores para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito – Memorando Conecta nº 9347-2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem ônus adicional ao erário, compor a Comissão de Execução de Termo de Recebimento Provisório e/ou Definitivo de Obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Formiga:
Jean Gustavo dos Santos;
Filipe Sousa de Oliveira;
Fernando Rodrigo de Oliveira;
Luana Freitas Fernandes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se:
A Portaria 5.941, de 07 de março de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 28 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga