Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 15 de outubro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 097/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FORMIGA - CONSEP. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo Original, com o intuito de dar continuidade aos serviços prestados pela ENTIDADE. Vigência: O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Termo de Colaboração n.º: 097/2025, a partir de 30/09/2026, com término em 30/11/2026, em conformidade com o novo plano de aplicação e autorizado pelo Memorando n.º: 135/2026, do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 55, da Lei Federal n.º: 13.019/2014. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo Original em que não colidam com as presentes disposições. Data Assinatura: 24/09/2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4381, em 15 de outubro de 2026. Código identificador 8407B1E9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.