Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 099/2026
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 099/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 099/2026 – firmado entre o MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E A OBRAS SOCIAIS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Objeto: concessão de repasse financeiro para apoio à manutenção, ao funcionamento e na melhoria da estrutura e das atividades sociais desenvolvidas, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Autorizado pela Lei Municipal nº 6.538, de 19/03/2026. Dotação: 10.001.08.845.000.0074.3.3.50.43 – Subvenções Sociais e 10.001.08.845.000.0074.4.4.50.42 – Auxílios. Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 16/11/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4403, em 17 de novembro de 2026. Código identificador 7FB421C6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.