PORTARIAS · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 4523 DE 29/10/2026
PORTARIAS
PORTARIA Nº 4523 DE 29/10/2026
Nomeia servidores para as funções que menciona referentes ao Processo Licitatório na Modalidade Dispensa de Licitação.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 41 e suas alterações posteriores,
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) RIZIANE KENIA DUARTE COSTA, Diretor de Pessoal e Recursos Humanos, como GESTOR DO CONTRATO DE QUE TRATA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na realização de exames complementares não laboratoriais para os servidores do SAAE Formiga, para controle do PCMSO; e como FISCAL TÉCNICO do referido Contrato, o(a) servidor(a) NAIRA DE ALMEIDA ALVARENGA, Auxiliar Administrativo, e, como FISCAL ADMINISTRATIVO do referido Contrato, o(a) servidor WELLINGTON JORGE LASMAR, Supervisor de Almoxarifado, sem qualquer ônus adicional para o erário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Formiga (MG), 29 de Outubro de 2026.
HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA
Diretor Geral