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Congresso

PORTARIAS · 16 de novembro de 2026

PORTARIA Nº. 2745/2026

PORTARIAS - PORTARIA Nº. 2745/2026

Finda a designação de servidor(a).

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.

Resolve:

Art. 1º - Findar a designação do(a) servidor(a), SEBASTIÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, que responde interinamente com suas atribuições, pelo cargo de Diretor de Defesa Civil, a partir de 15/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 13/11/2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES

Coronel Laércio - Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4402, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 6BA6F809: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.