Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 14 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 002
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 002
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 068/2026 – Firmado entre o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE FORMIGA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir a alteração do Plano de Trabalho, anexo, que passa a fazer parte do Termo de Fomento como se nele estivesse transcrito, com fundamento na justificativa da secretaria responsável com deferimento do prefeito municipal e nos documentos apresentados no processo administrativo, ficando inalterado o objeto do Termo original, qual seja “realização da 57ª EXPO FORMIGA 2026, especialmente para custeio parcial da contratação de show artístico”. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo original no que não colidam com as presentes disposições. DA PUBLICIDADE: O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG fará a publicação do resumo deste Termo, em conformidade com o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal. DATA DO INSTRUMENTO: 11/09/2026.