Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 22 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 079/2026 – FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E A ASSOCIAÇÃO MISSÃO MARTA E MARIA – FORMIGA-MG. Objeto: concessão de repasse financeiro para o custeio de despesas com a aquisição de gêneros alimentícios e o pagamento de pessoal, diretamente vinculadas à execução das atividades assistenciais desenvolvidas pela entidade, visando assegurar a continuidade das ações e atender à crescente demanda por alimentos e refeições decorrentes das situações de vulnerabilidade social e insegurança alimentar vivenciadas pelo público atendido, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Autorizado pela Lei Municipal nº 6.538, de 19/03/2026. Dotação: 10.001.08.845.0000.0073.3.3.50.43 – Subvenções Sociais. Valor: R$ 35.000,00. Vigência: 21/09/2026 a 18/04/2027. Data assinatura: 21/09/2026.