Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 24 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 083/2026. Processo Licitatório nº: 140/2026 – Dispensa nº: 058/2026. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Franco Engenharia e Empreendimentos Ltda. Do Acréscimo: Fica acrescida ao valor contratual a quantia de R$129.473,45 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), que corresponde a 28,290118435% do valor inicial referente a META 05 – PONTE 01, do contrato, conforme documentos de fls. 227/266 do processo licitatório e fundamentando-se no art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c artigo 125, da Lei Federal nº: 14.133/2021. O valor da contratação referente a META 05 – PONTE 01, passará de R$457.663,16 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos) para R$587.136,61 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e um centavos). O valor total estimado do presente contrato passará de R$645.635,01 (seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e um centavo) para R$775.108,46 (setecentos e setenta e cinco mil, cento e oito reais e quarenta e seis centavos). Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Data do Documento: 15/09/2026. Data de Assinatura: 23/09/2026.