PORTARIAS · 1 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 6.606, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.606, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa servidores para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação aviada, por meio do Memorando – Conecta nº. MEM-8782-2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar a execução e cumprimento de todas as exigências do contrato firmado cujo objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga na ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada, de serviço móvel pessoal (SMP), com minutos ilimitados para fixo e celular de qualquer operadora para todo o Brasil, com internet móvel (3G/4G) e com os respectivos simcards 3G/4G, com a disponibilização de equipamentos/dispositivos devidamente ativados e associados a um plano de regime de comodato para atender as diversas Secretarias municipais bem como a eventuais acordos de cooperação técnicas e convênios vigentes, firmados pelo munícipio:
Controladoria Municipal: Rodrigo do Nascimento Miranda;
Gabinete Municipal: Rodrigo do Nascimento Miranda;
Procuradoria Municipal: Iara Regina de Faria;
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão: Juliano Gonçalves Pereira;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural: Marcia Beirigo;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Fabrício José Paim Neto;
Secretaria Municipal de Educação: Anizio José Pinto;
Secretaria Municipal de Saúde: Silvair Geraldo da Silva;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano: Edson Pereira da Silva Júnior;
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte: Thais de Paula Parreira;
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito: Kyanne de Souza Martins;
Secretaria Municipal de Fazenda: Lara Souza de Oliveira;
Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana: Maria Flávia Faria Veloso;
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 6.272, de 01 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 30 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga