PORTARIAS · 23 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 6.638, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.638, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidores para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Comunicação Interna Conecta nº 580-2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem ônus ao erário, fiscalizar e acompanhar a execução de todas as exigências contidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 155/2023 cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, de acordo com os preços da Tabela Unificada do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, visando garantir o apoio diagnóstico para os usuários do SUS no Município de Formiga, e da Programação Pactuada Integrada – PPI referenciados, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde:
I- Gabriela Vaz Reis;
II- Micheli Custódia Diniz;
III- Ana Cláudia da Silva.
Art. 2º Revoga-se a Portaria 6.232, de 21 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 22 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga