Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 083/2026.
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 083/2026.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 083/2026. Processo Licitatório nº: 140/2026 – Dispensa nº: 058/2026. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Franco Engenharia e Empreendimentos Ltda. – C.N.P.J.: 68.493.097/0001-55. Do Acréscimo: Fica acrescida ao valor contratual a quantia de R$15.788,53 (quinze mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), que corresponde a 8,399412% do valor inicial referente a Meta 08 – Contenção de Processo Erosivo, item 2 do contrato, conforme documentos de fls. 298/332 do processo licitatório e fundamentando-se no art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c artigo 125, da Lei Federal nº: 14.133/2021. O valor da contratação referente a Meta 08 – Contenção de Processo Erosivo, passará de R$187.971,85 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos) para R$203.760,38 (duzentos e três mil, setecentos e sessenta reais e trinta e oito centavos). O valor total do presente contrato passará de R$775.108,46 (setecentos e setenta e cinco mil, cento e oito reais e quarenta e seis centavos), para R$790.896,99 (setecentos e noventa mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: 20/10/2026. Data de Assinatura: 21/10/2026.