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Congresso

Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 11 de setembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 075/2026 – FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E O INSTITUTO SOLIDAR. Objeto: concessão de repasse financeiro para Locação de imóvel para o desenvolvimento das atividades sociais, culturais e comunitárias do Instituto Solidar, incluindo atendimentos, aulas de balé, aulas de jazz, aulas de teatro, aulas de artesanato, bazar solidário, eventos comemorativos e ações de convivência e integração comunitária, bem como aquisição e distribuição de cestas básicas à famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas e acompanhadas pelo Instituto, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Autorizado pela Lei Municipal nº 6.538, de 19/03/2026. Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor: R$ 40.000,00. Dotação Orçamentária: 10.001.08.845.0000.0077.3.3.50.43 – Subvenções Sociais. Data Assinatura: 10/09/2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4358, em 11 de setembro de 2026. Código identificador 44C8EF06: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.