Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 20 de outubro de 2026
ATA 01/2026 - CMDPD
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
ATA 01/2026 - CMDPD
ATA DA ASSEMBLÉIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA E DOS NOVOS CONSELHEIROS PARA O TRIÊNIO 2026/2029 - CMDPD
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Formiga/MG
ATA 01/2026
Aos quinze dias do mês de outubro de 2026, às 15:00 horas, no Gabinete Municipal, localizado na Alameda Francisco Chico Goião s/nº - Bairro Santa Tereza, Formiga/MG, estiveram presentes: Sr.Laércio dos Reis Gomes (Prefeito Municipal), Sra. Taciana Mezêncio Carvalho Almeida Braga (Vice-Prefeita), Paula Carolina Couto Lima (Secretária Municipal do Desenvolvimento Humano), os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Formiga/MG, Márcia Regina Arantes (Representante Suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano), Jonatan Manoel de Castro (Representante Titular da Secretaria Municipal de Educação), Luciana Emília de Faria (Representante Suplente da Secretaria de Saúde), Ialys Tadeu Oliveira Barbosa (Representante Titular da Secretaria Municipal de Regulação Urbana), Marina Corrêa da Silva Borges (Representante Suplente da Secretaria Municipal de Regulação Urbana), Daniane Aparecida Nunes (Representante Titular da Rede de Defesa e Garantia de Direitos – APAE), Marina de Castro (Representante Suplente das Instituições e Movimentos de Pessoas com Deficiência – Associação Família Formiga Azul), Maria de Lourdes Andrade (Representante Titular das Instituições Prestadoras de Serviços às Pessoas com Deficiência - ASADEF), Ronaldo Francisco da Silva (Representante Suplente das Instituições Prestadoras de Serviços às Pessoas com Deficiência - ASADEF), Denilson Henrique Oliveira Sousa (Representante Titular das Pessoas com Deficiência), Roberto Cirilo (Representante Suplente das Pessoas com Deficiência), a funcionária Pollyanna Regina Campos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, a funcionária Elaine Cristina da Silveira Lopes Oliveira da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano; a fim de empossar os novos conselheiros para o triênio 2026/2029. Com a palavra, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano Paula se apresentou, deu boas vindas a todos, ressaltou estar muito feliz em ter a oportunidade de reativar esse Conselho sendo um avanço essencial para garantir voz, visibilidade e ação efetiva em prol da inclusão, representando um compromisso renovado com a promoção da igualdade, acessibilidade e respeito às diversidades onde todos têm espaço vital, onde as vozes das pessoas com deficiência podem ser ouvidas, e suas necessidades, devidamente atendidas, contribuindo para a construção de políticas públicas mais efetivas e integradoras. Concluiu dizendo que, com a colaboração do conselho, os desafios relevantes serão enfrentados, como a promoção da inclusão no mercado de trabalho, o acesso à educação de qualidade e a garantia de condições adequadas de vida. Com a palavra, o Prefeito Municipal Sr. Laércio , cumprimentou a todos os presentes, deu boas vindas a todos, destacou que fica imensamente lisonjeado em ver um trabalho como esse sendo reativado em Formiga/MG, pois o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência é uma questão de respeito a este segmento, familiares, profissionais em promover o debate público em busca de uma sociedade cada vez mais inclusiva e igualitária; disse que um dos motivos da mudança do Gabinete Municipal de local foi justamente para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência, que esse local estará sempre aberto para debate e diálogo com pessoas de engajamento na temática da pessoa com deficiência. Agradeceu a todos presentes, em especial à Paula, Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano, que teve a grande iniciativa dessa reativação. Com a palavra, a Vice-Prefeita Sra. Taciana, cumprimentou a todos os presentes, deu boas vindas a todos, ressaltou a importância da reativação desse Conselho que segundo ela é de caráter consultivo e propositivo, retornando às suas atividades com o objetivo de contribuir de forma ativa para a promoção da dignidade, do respeito à diversidade e da cidadania plena das pessoas com deficiência; enfatizou que a retomada dos trabalhos é um avanço institucional relevante, é um marco essencial para garantir a escuta qualificada, participação efetiva da sociedade civil e a construção de políticas públicas inclusivas. Agradeceu a todos presentes, e disse estar à disposição para o que for preciso. Com a palavra, Marina de Castro cumprimentou a todos e agradeceu o convite para fazer desse Conselho, disse estar à disposição para o que for preciso para que possa colaborarativamente para o fortalecimento desse importante trabalho, relembrou toda sua trajetória com a então eterna D. Vitória Corrêa, se emocionou e disse que com dedicação e determinação esse Conselho será um sucesso. Com a palavra, Maria de Lourdes, disse estar muito feliz com o convite em fazer parte desse Conselho, ressaltou a importância da união de todos e argumentou que a cidade de Formiga infelizmente não tem Uber para cadeirantes, relatando a dificuldade de locomoção dos mesmos em carros normais. Sra. Taciana se comprometeu em olhar com carinho essa demanda. Com a palavra, Denilson, agradeceu por ser nomeado no Conselho, disse estar ocupando o lugar de conselheiro para somar, agradeceu à Secretária Paula, enfatizando que toda vez que é atendido por ela na secretaria é muito bem recebido, disse que vai fazer acontecer nesse Conselho, agradeceu à funcionária Pollyanna pelo convite e disse que sem luta não há conquista. Com a palavra, Daniane, cumprimentou a todos, agradeceu pelo convite, disse que a reativação desse Conselho é de suma importância para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, ressaltou que o fortalecimento da rede de apoio e a ampliação do impacto social de suas ações na comunidade, representa não apenas um avanço administrativo, mas um compromisso social e institucional com a construção de uma cidade mais inclusiva, acessível e democrática, relatou que por trabalhar na APAE, assiste de perto as dificuldades e as necessidades de cada deficiente. Com a palavra, Roberto Cirilo, cumprimentou a todos, se apresentou, disse morar a pouco tempo nesta cidade e ressaltou que como pai de deficiente, ficou muito grato por ser convidado para conselheiro, que os desafios são grandes mas não impossíveis; disse que já idealizou projetos na cidade em que morava e que tem muitas idéias para colocar em prática nesse Conselho. Novamente com a palavra, a Secretária de Desenvolvimento Humano Paula fez um agradecimento especial à funcionária Pollyanna, ressaltando sua dedicação, empenho, apoio e organização do Conselho; logo após, convidou um a um para receber de suas mãos, das mãos do Prefeito Sr. Laércio e também das mãos da Vice-Prefeita Sra. Taciana o diploma de posse, tirando uma foto com todos os presentes. Por ser verdade, assino o presente termo de posse para que surta todos os efeitos legais e de direito, eu, Pollyanna Regina Campos, funcionária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, lavrei a presente ata e convido a todos presentes citados nesta ata para a respectiva assinatura do mesmo.