Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 3 de setembro de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2026
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2026
O Município de Formiga/MG, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Rural – Centro de Inovação e Tecnologia de Formiga (CITFOR), torna pública a presente Retificação do Edital nº 01/2026, referente ao Programa Acelera 2026, substituindo a expressão “bolsa” por “incentivo” em todos os dispositivos em que houver referência ao benefício financeiro destinado às empresas participantes.
No item 8.4 onde se lê:
8.4. As despesas decorrentes do item 8.2 correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural 14.003.23.691.0016.2077.3.3.90.31 – Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport, e 14.003.23.691.0016.2201.3.3.90.31 – Apoio ao CITFOR – Emenda à LOM 28/2023 ou pelas que a sucederem;
Leia-se:
8.4 As despesas decorrentes do item 8.2 correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural 13.004..23.691.0016.2077.3.3.90.31 – Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport, e 13.004.23.691.0016.2201.3.3.90.31 – Apoio ao CITFOR – Emenda à LOM 28/2023 ou pelas que a sucederem;
No item 9. Das bolsas de incentivos onde se lê:
DAS BOLSAS DE INCENTIVOS
O CITFOR concederá até 10 (dez) bolsas de incentivo no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), durante os 3 (três) meses de execução do Programa, totalizando até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por projeto;
Leia-se:
DOS INCENTIVOS FINANCEIROS
O CITFOR concederá até 10 (dez) incentivos financeiros no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), durante os 3 (três) meses de execução do Programa, totalizando até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por projeto;
No item 9.2 onde se lê:
As despesas referentes às bolsas de incentivos correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural 14.003.23.691.0016.2077.3.3.90.39 - Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ou pelas que a sucederem;
Leia-se:
9.2. As despesas referentes aos incentivos financeiros correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural 13.004.23.691.0016.2077.3.3.90.45 - Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Subvenções Econômicas.
No item 9.3 onde se lê:
9.3. Os incentivos se limitam a 10 (dez) bolsas, sendo destinadas às startups ou empresa de base tecnológica que obtiverem as 10 (dez) maiores notas na segunda avaliação, constante no Barema item 13;
Leia-se:
9.3. Os incentivos financeiros se limitam a 10 (dez) projetos, sendo destinados às startups ou empresa de base tecnológica que obtiverem as 10 (dez) maiores notas na segunda avaliação, constante no Barema item 13;
No item 9.5 onde se lê:
9.5. O participante que vier a cessar o vínculo com o CITFOR, terá o valor da bolsa suspenso;
Leia-se:
9.5. O participante que vier a cessar o vínculo com o CITFOR, terá o valor do incentivo financeiro suspenso;
No item 9.7 onde se lê:
9.7. Em caso de empate, e se tiver ultrapassado a quantidade de bolsas ofertadas, o critério de desempate será base nas maiores pontuações do Tração e Validação. Permanecendo o empate, o critério será a maior nota no Modelo de Negócios e posteriormente no Time. Em caso do empate se manter, fica a cargo da banca o desempate.
Leia-se:
9.7. Em caso de empate, e se tiver ultrapassado a quantidade de incentivos financeiros ofertados, o critério de desempate será base nas maiores pontuações do Tração e Validação. Permanecendo o empate, o critério será a maior nota no Modelo de Negócios e posteriormente no Time. Em caso do empate se manter, fica a cargo da banca o desempate.
No anexo II – CONTRATO ENTRE PARTES onde se lê:
Cláusula Oitava – DAS PREMIAÇÕES E INCENTIVOS
As despesas decorrentes das premiações correrão à conta das dotações orçamentárias 14.003.23.691.0016.2077.3.3.90.31 – Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport, e 14.003.23.691.0016.2201.3.3.90.31 – Apoio ao CITFOR – Emenda à LOM 28/2023, consignada no orçamento vigente. E as despesas decorrentes das bolsas correrão à conta da dotação orçamentária nº 14.003.23.691.0016.2077.3.3.90.39 - Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Leia-se:
Cláusula Oitava – DAS PREMIAÇÕES E INCENTIVOS
As despesas decorrentes das premiações correrão à conta das dotações orçamentárias 13.004.23.691.0016.2077.3.3.90.31 – Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport, e 13.004.23.691.0016.2201.3.3.90.31 – Apoio ao CITFOR – Emenda à LOM 28/2023, consignada no orçamento vigente. E as despesas decorrentes dos incentivos financeiros correrão à conta da dotação orçamentária nº 13.004.23.691.0016.2077.3.3.90.45 - Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Subvenções Econômicas.
Formiga 02 de setembro de 2026