Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N. º 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 091/2026. Processo Licitatório nº. 059/2026 – Concorrência nº. 002/2026. Contratante: Município de Formiga - MG. Contratada: Goulart e Freitas Empreendimentos Ltda – C.N.P.J: 58.390.534/0001-51. Do objeto da Apostila: O presente Termo de Apostila tem por objetivo registrar o novo prazo de vigência do contrato das obras de reforma da Escola Municipal José João de Melo, que passa de 17/10/2026, para 17/01/2027, conforme documentos de fls 675 a 685 do processo licitatório e fundamento no art. 111, da Lei nº. 14.133/2021. O presente apostilamento possui natureza declaratória e registral, uma vez que o Contrato nº. 091/2026 já está prorrogado ex lege. Conforme Portaria nº. 6.528, de 27 de julho de 2026, o servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato é Jônatan Manoel de Castro. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: 29/10/2026. Data de assinatura: 05/11/2026.