PORTARIAS · 18 de novembro de 2026
PORTARIA Nº. 2759/2026
PORTARIAS - PORTARIA Nº. 2759/2026
Concede Licença-Prêmio a servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41, de 24 de fevereiro de 2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), MARIA REGINA FONSECA COUTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE II C, 2 ( dois) mês(es) de Licença-Prêmio, no período de 27/08/2026 a 25/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 27/08/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 17/11/2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Coronel Laércio - Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão