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Congresso

Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 4 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 090/2026

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 090/2026

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 090/2026 – FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE DE FORMIGA - CONSEPAM. Objeto: repasse financeiro para aquisição de materiais de consumo, serviços e materiais permanentes, para apoiar as atividades do Tiro de Guerra de Formiga-MG, visando elevar a qualidade dos serviços de interesse público prestados pelo órgão à comunidade formiguense, especialmente para atendimento dos jovens durante o cumprimento legal de suas obrigações militares, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Autorizado pela Lei Municipal n.º: 6.538, de 19/03/2026. Dotação: 04.845.0000.0.037.4.4.50.42 – Auxílios e 04.845.0000.0.037.3.3.50.43 – Subvenções Sociais. Valor: R$ 103.500,00. Vigência: 05 (cinco) meses. Data assinatura: 03/11/2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4394, em 4 de novembro de 2026. Código identificador 2849DC1D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.