Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 17 de setembro de 2026
LEI Nº 6.649, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
LEI Nº 6.649, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar no R$84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), conforme descrito abaixo:
01
PREFEITURA MUNICIPAL
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16.002
SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0099
APOIO AO VILA ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023
4.4.50.42 1.500.820.0000
Auxílios (1701)
R$26.500,00
01
PREFEITURA MUNICIPAL
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16.002
SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0099
APOIO AO VILA ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023
4.4.50.42 1.500.821.0000
Auxílios (1701)
R$8.000,00
01
PREFEITURA MUNICIPAL
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16.002
SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0093
APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023
4.4.50.42 1.500.817.0000
Auxílios (1692)
R$20.000,00
01
PREFEITURA MUNICIPAL
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16.002
SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0093
APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023
4.4.50.42 1.500.815.0000
Auxílios (1692)
R$10.000,00
01
PREFEITURA MUNICIPAL
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16.002
SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0093
APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023
4.4.50.42 1.500.818.0000
Auxílios (1692)
R$5.000,00
01
PREFEITURA MUNICIPAL
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16.002
SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0093
APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023
4.4.50.42 1.500.589.0000
AUXÍLIOS (1692)
R$10.000,00
01
PREFEITURA MUNICIPAL
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16.002
SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0093
APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023
4.4.50.42 1.500.819.0000
Auxílios (1692)
R$5.000,00
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, ficam anuladas as dotações abaixo discriminadas:
01
PREFEITURA MUNICIPAL
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16.002
SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0095
APOIO AO GUARANI ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023
3.3.50.43 - 1.500.591.0000
Subvenções sociais (1694)
R$9.000,00
01
PREFEITURA MUNICIPAL
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16.002
SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27 812 0025 1.122
AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - EMENDA À LOM 28/2023
4.4.90.52 - 1.500.598.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (1704)
R$17.500,00
01
PREFEITURA MUNICIPAL
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16.002
SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0093
APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023
3.3.50.43 1.500.817.0000
SUBVENÇÕES SOCIAIS (1691)
R$10.000,00
01
PREFEITURA MUNICIPAL
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16.002
SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0093
APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023
3.3.50.43 1.500.815.0000
SUBVENÇÕES SOCIAIS (1691)
R$10.000,00
01
PREFEITURA MUNICIPAL
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16.002
SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0093
APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023
3.3.50.43 1.500.818.0000
SUBVENÇÕES SOCIAIS (1691)
R$5.000,00
01
PREFEITURA MUNICIPAL
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16.002
SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0093
APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023
3.3.50.43 1.500.589.0000
SUBVENÇÕES SOCIAIS (1691)
R$10.000,00
01
PREFEITURA MUNICIPAL
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL
13.002
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20.608.0000.0106
APOIO AO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE BOA ESPERANÇA - EMENDA À LOM 28/2023
3.3.50.43 1.500.566.0000
SUBVENÇÕES SOCIAIS (1513)
R$7.000,00
01
PREFEITURA MUNICIPAL
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL
13.002
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20.608.0000.0106
APOIO AO CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE BOA ESPERANÇA - EMENDA À LOM 28/2023
4.4.50.42 1.500.566.0000
AUXÍLIOS (1514)
R$3.000,00
01
PREFEITURA MUNICIPAL
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16.002
SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0099
APOIO AO VILA ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023
3.3.50.43 1.500.821.0000
SUBVENÇÕES SOCIAIS (1700)
R$8.000,00
01
PREFEITURA MUNICIPAL
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16.002
SUBSECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0000.0093
APOIO AO GRÊMIO ESPORTE CLUBE - EMENDA À LOM 28/2023
3.3.50.43 1.500.819.0000
SUBVENÇÕES SOCIAIS (1691)
R$5.000,00
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 16 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga