Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções · 12 de novembro de 2026
DECRETO Nº 11.354 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES - DECRETO Nº 11.354 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto nº 11.169, de 25 de junho de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º O inciso XII do art. 2º do Decreto nº 11.169, de 25 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
XII – Júlio César Rodrigues – Controladoria Municipal;
Art. 2º O art. 10 do Decreto nº 11.169, de 25 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10. Ficam designados os servidores Pollyanna Regina Campos e Ritchele Stanley de Paula para assinarem em todas as Notas de Liquidação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência, Fundo Municipal de Habitação, Fundo Municipal Sobre Drogas, Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Formiga e Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, relativas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de novembro de 2026.
Formiga, 11 de novembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Coronel Laércio
Prefeito de Formiga