PORTARIAS · 27 de outubro de 2026
PORTARIA Nº. 2670/2026
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2670/2026
Concede Licença-Prêmio a servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 145 da Lei Complementar nº. 44, de 24 de fevereiro de 2011, Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), DEBORA MARIANO DE ANDRADE TAVEIRA BESSAS, Diretor de Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem (CEMAP) III C, 2 ( dois) mês(es) de Licença-Prêmio, no período de 26/10/2026 a 24/12/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 23/10/2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO -
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão