PORTARIAS · 17 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 6.600, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.600, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa servidor para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, por meio de Memorando – Conecta nº. 8738/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Jônatan Manoel de Castro, engenheiro civil, portador do CREA-MG nº 476408, para, sem ônus adicional ao erário acompanhar e fiscalizar a execução e cumprimento de todas as exigências contidas no contrato que tem como objeto Obra de reforma da Escola Municipal Benedita Gomide Leite, localizada na Avenida Geraldo Almeida, nº 600, bairro Vargem Grande, Formiga-MG, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, incluindo os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), mão de obra qualificada e demais despesas vinculadas aoCONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002166/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, atendendo às necessidades do Município.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 6.208, de 30 de setembro de 2025
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 16 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga