PORTARIAS · 11 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 6.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa servidor para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, por meio de Memorando – Conecta nº. 8682/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique de Sousa, Engenheiro Civil - CREAMG: 479787, para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar o contrato, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção e estabilização de taludes nas margens do Rio Formiga, mediante a implantação de estruturas em muros de gabião, em trechos localizados junto à Rua José Elísio Ribeiro Mendes, no Centro, à Rua Paschoalino Natale, no bairro Santo Antônio, bem como no talude situado nas proximidades da Ponte da Charqueada, de acesso ao bairro Santo Antônio, no Município de Formiga/MG, em conformidade com os projetos, a planilha orçamentária, os memoriais descritivo e de cálculo, as especificações técnicas e o cronograma físico-financeiro, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 10 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga