SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 9 de outubro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
CONTRATANTE: Município de Florestal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa de Licitação n° 063/2026 com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, para:
OBJETO: Aquisição de balas, doces, chocolates, guloseimas e embalagens destinadas à confecção de lembrancinhas, para distribuição aos servidores públicos municipais, às crianças e aos demais participantes de ações, campanhas, projetos, eventos e festividades promovidos ou apoiados pelo Município de Florestal/MG, incluindo, entre outros, o Dia do Servidor Público, o Natal, o Dia das Crianças, campanhas de conscientização e promoção da saúde, ações de educação e conscientização ambiental, atividades educativas, sociais, culturais e recreativas, atendendo às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação.
PERÍODO DE PROPOSTAS:De 13/10/2026 às 07:00hAté 15/10/2026 às 23:59h
Email: compras@florestal.mg.gov.br (Somente serão aceitas propostas recebidas através do e-mail disponibilizado neste aviso de dispensa de licitação). Poderão, ainda, serem protocoladas propostas presencialmente, no horário de 07hrs às 17hrs, no Setor Compras da Prefeitura Municipal de Florestal, no endereço Rua Benedito Valadares, 243, Centro, Florestal/MG.
Aviso de dispensa e Termo de Referência estarão disponíveis no Site https://www.florestal.mg.gov.br/portal/editais/4
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:SIM
NAYARA DE SOUZA GONÇALVES
Agente de Contratação