Comunicação Institucional · 30 de junho de 2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA”
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA”
PORTARIA Nº42C/2025
“Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria”
JUAREZ LUIZ BREIJAO, Prefeito Municipal de Eugenopolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas legitimadas atribuições e demais disposições legais pertinentes de seu cargo.
Considerando que foi comunicado pelo INSS a concessão de aposentadoria ao servidora Maria de Fátima Silva Cabral.
Considerando o disposto no art.32 da Lei Municipal nº 874/2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Fica a; servidora Maria de Fá, exonerado do cargo de provimento efetivo de motorista, a partir de 09/04/2025, em virtude de aposentadoria.
Art. 2° - revogadas as disposições em contrario, esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
Registre -se, publique–se e dê se ampla ciência.
Eugenopolis, 09 de abril de 2025.
JUAREZ LUIZ BREIJAO
Prefeito Municipal